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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:53
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal

Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:23
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:37
Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão
Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Policial militar é condenado por homicídio e perde o cargo público
De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal
Portador de deficiência visual corrigível por meio de óculos e lentes ou por intervenção cirúrgica foi considerado apto para ocupação cargo. Após cirurgia, candidato com acuidade visual 20/200 teria apresentado acuidade 20/20
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:42
Mantida prisão e perda de cargo de policial condenado por homicídio
Defesa do ex-policial pediu nulidade do julgamento alegando que não houve fundamentação do motivo do crime
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:13
Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos
Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:01
Abordagem policial, por si só, não configura dano moral, diz TJ
O Estado defendeu a ação dos policiais, uma vez que estavam no estrito cumprimento do dever legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:55
Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.

Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:38
Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória
A Primeira Turma do STF entendeu configurado o excesso de prazo da prisão preventiva, que dura mais de três anos sem que tenha sido concluída a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:05
Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão
Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 13:37
Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae
A Justiça estadual comum é que deve processar e julgar o inquérito policial em que se apuram maus
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
JT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador
, atualmente, responde a inquérito policial por ter transportado mercadorias da empregadora sem nota fiscal.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 18:30
Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso
Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, por demandar o reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:32
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:01
Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica
contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.

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